PDI da Codevasf é divulgado

A Codevasf divulgou, nesta quinta-feira (29/11), o regulamento para os empregados que desejarem participar do Programa de Desligamento Incentivado (PDI). As inscrições ficarão abertas de 3 a 31 de dezembro de 2018. Aqueles que aderirem ao PDI deverão indicar o mês de sua preferência para o desligamento, que ocorrerá entre janeiro e dezembro de 2019. […]

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A CUT quebrou

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sairá do prédio próprio no bairro do Brás, em São Paulo, sua sede há 23 anos, para um endereço no centro antigo da cidade. A decisão de vender o imóvel foi tomada pela Executiva da CUT no fim de julho. O prédio de sete andares está avaliado R$ 40 […]

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Paulo Guedes começa a definir privatizações

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional. Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. […]

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STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação, do período em que o segurado recebeu auxílio-doença de natureza não acidentária. Cadastrado como Tema 998, este é o segundo caso no STJ (o primeiro na 1ª Seção) de recurso repetitivo oriundo de um julgamento de […]

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Servidor com cargo acumulável não se submete ao teto remuneratório

O teto remuneratório (R$ 33.763) previsto na Constituição Federal deve ser aplicado isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo servidor quando se tratar de cargo acumulável. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que deixasse de abater o teto […]

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Onde está a ação de Dissídio? Somente em novembro?

Conforme já estava previsto, hoje (24/10), a diretoria do sindicato e a comissão de negociação da Embrapa realizaram outra reunião do ACT 2018/2019 (Acordo Coletivo de Trabalho). Diante da instabilidade política e da  dificuldade de negociação dos acordos coletivos diante da publicação da Emenda Constitucional n.95 (Teto dos Gastos), dificilmente o governo federal proporá um […]

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