Na tarde desta terça-feira (27/6) aconteceu a quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo da Embrapa. No entanto, não houve avanços porque, segundo a presidente da Comissão da empresa, Clarice Castro, a orientação do governo é que as cláusulas sejam negociadas considerando o “mínimo legal” previsto na legislação trabalhista.
De acordo com o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, a atitude da empresa durante o debate foi de tentar tirar direitos já conquistados e insistir em negociar o Acordo Coletivo impondo retrocessos.
“A mesa de negociação existe justamente para o Sindicato tentar ampliar os direitos dos trabalhadores, além do que já existe nas leis trabalhistas, e também para construir uma relação de trabalho mais harmônica. Se estamos nos reunindo para negociar o ‘mínimo legal’, tiramos o sentido e o propósito da negociação coletiva, pois o mínimo de direitos já está contemplado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outros dispositivos legais”, disse Carlos Henrique.
“Como exemplos absurdos de retrocessos, a empresa quer reduzir os valores dos pagamentos de adicionais de insalubridade, desconsiderando a atual base de cálculo, e ainda excluir a cláusula que reconhece como insalubre a exposição a agentes extremamente danosos ao trabalhador”, ressaltou Carlos Henrique.
Para o presidente do SINPAF, outro ponto que gerou intensa discussão foi a tentativa da Embrapa em dificultar o fornecimento de transporte para os empregados, sugerindo condicioná-lo à normativa da empresa. “Não vamos permitir retrocessos. O SINPAF continua firme em lutar pela manutenção de todos os direitos já adquiridos”, enfatizou Carlos Henrique.
PRORROGAÇÃO – O ACT vigente foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2017. Entretanto, a empresa continua intransigente em registrar em ata a garantia da data-base da categoria, o que leva o SINPAF a solicitar novamente o protesto na justiça do trabalho.
A próxima agenda de negociação está marcada para o dia 25 de julho e, com isso, o SINPAF já solicitou uma reunião com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, para exigir a mudança de postura da empresa em relação à tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores. O SINPAF também registrou na ata da quinta rodada a solicitação de reunião com Maurício Lopes.
ESTRATÉGIAS – Logo após a reunião com a Embrapa, membros da Diretoria Nacional do SINPAF reuniram-se com os presidentes das Seções Sindicais que participaram da negociação para debater estratégias de luta e enfrentamento, já que a Embrapa continua insistindo em impor retrocessos aos trabalhadores.
“A luta contra o desmonte das nossas empresas somente poderá alcançar êxito com a ampla participação dos trabalhadores e, estando nossa categoria a partir de hoje (28/6) em estado de assembleia permanente, é extremamente importante que todos os empregados estejam preparados para participar das próximas convocações do SINPAF”, disse Carlos Henrique.
MATERIAL DE APOIO –A DN vai preparar nos próximos dias um informativo sobre o histórico das negociações do ACT para demonstrar a toda a categoria que os retrocessos propostos atualmente pela empresa são amostras da proposta reformista do governo, que certamente continuará retirando direitos dos trabalhadores e promovendo o desmonte das empresas públicas.
Fonte: DN
2017-06-29
20:24:49
Leia a ata da quinta rodada de negociação
Na tarde desta terça-feira (27/6) aconteceu a quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo da Embrapa. No entanto, não houve avanços porque, segundo a presidente da Comissão da empresa, Clarice Castro, a orientação do governo é que as cláusulas sejam negociadas considerando o “mínimo legal” previsto na legislação trabalhista.
De acordo com o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, a atitude da empresa durante o debate foi de tentar tirar direitos já conquistados e insistir em negociar o Acordo Coletivo impondo retrocessos.
“A mesa de negociação existe justamente para o Sindicato tentar ampliar os direitos dos trabalhadores, além do que já existe nas leis trabalhistas, e também para construir uma relação de trabalho mais harmônica. Se estamos nos reunindo para negociar o ‘mínimo legal’, tiramos o sentido e o propósito da negociação coletiva, pois o mínimo de direitos já está contemplado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outros dispositivos legais”, disse Carlos Henrique.
“Como exemplos absurdos de retrocessos, a empresa quer reduzir os valores dos pagamentos de adicionais de insalubridade, desconsiderando a atual base de cálculo, e ainda excluir a cláusula que reconhece como insalubre a exposição a agentes extremamente danosos ao trabalhador”, ressaltou Carlos Henrique.
Para o presidente do SINPAF, outro ponto que gerou intensa discussão foi a tentativa da Embrapa em dificultar o fornecimento de transporte para os empregados, sugerindo condicioná-lo à normativa da empresa. “Não vamos permitir retrocessos. O SINPAF continua firme em lutar pela manutenção de todos os direitos já adquiridos”, enfatizou Carlos Henrique.
PRORROGAÇÃO– O ACT vigente foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2017. Entretanto, a empresa continua intransigente em registrar em ata a garantia da data-base da categoria, o que leva o SINPAF a solicitar novamente o protesto na justiça do trabalho.
A próxima agenda de negociação está marcada para o dia 25 de julho e, com isso, o SINPAF já solicitou uma reunião com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, para exigir a mudança de postura da empresa em relação à tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores. O SINPAF também registrou na ata da quinta rodada a solicitação de reunião com Maurício Lopes.
ESTRATÉGIAS– Logo após a reunião com a Embrapa, membros da Diretoria Nacional do SINPAF reuniram-se com os presidentes das Seções Sindicais que participaram da negociação para debater estratégias de luta e enfrentamento, já que a Embrapa continua insistindo em impor retrocessos aos trabalhadores.
“A luta contra o desmonte das nossas empresas somente poderá alcançar êxito com a ampla participação dos trabalhadores e, estando nossa categoria a partir de hoje (28/6) em estado de assembleia permanente, é extremamente importante que todos os empregados estejam preparados para participar das próximas convocações do SINPAF”, disse Carlos Henrique.
MATERIAL DE APOIO–A DN vai preparar nos próximos dias um informativo sobre o histórico das negociações do ACT para demonstrar a toda a categoria que os retrocessos propostos atualmente pela empresa são amostras da proposta reformista do governo, que certamente continuará retirando direitos dos trabalhadores e promovendo o desmonte das empresas públicas.